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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 31-Mai-2021 | A Covid-19 e o direito do trabalho: medidas implantadas, impactos e perspectivas | Barros, Lucas Chuc Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | A criança e o adolescente no Brasil: a necessidade do combate a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Silva, Rafaella Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2021 | Crimalização do não recolhimento doloso do ICMS: o direito penal como instrumento de arrecadação | Quixabeira, Marcelo Cabral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Crimes cibernéticos o lado obscuro da rede | Lima, Cláudio Vieira Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infrator | Rocha, Paulo Henrique Nunes Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A cultura do estupro e a dúvida constante no depoimento da vítima por parte da sociedade | Rodrigues, Nínyve Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | A dignidade da pessoa humana à luz da doutrina social da igreja | Menezes, Henrique de Sousa Teles de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no Brasil | Ostrowskuj, André Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | O direito e a adoção: o processo de adoção no Brasil a luz da legislação brasileira | Furtado, Jaina Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Direito high tech as novas tecnologias e o mundo do direito | Morais, Hugo Sergio Salomão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito sucessório na união estável e dos filhos socioafetivos | Nunes, Aryelle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Os efeitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civil | Damasceno, Fernanda de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Os erros nas condenações do judiciário | Tavares, Sofia Constance de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Escritura pública como excepcional segurança do negócio | Cardoso Filho, Ranier Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19 | Mastrella, Carolina Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiro | Marcelino, Yasmim Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadão | Santos, Gabriel Ferreira da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no Brasil | Gomes, Roberto Junio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP) | Silva, Camilla Andressa da Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessório | Silva, Mateus Lucas de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
