Navegando por Autor Almeida, Rosângela Magalhães de

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2023Legislação protetiva de fauna silvestre através de criadourosFavaro, Igor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societateTeixeira, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Mentes psicopatas e o Sistema Penal brasileiroOliveira, Isabella Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022As parcerias público-privadas no sistema prisional como medida eficaz para a ressocialização do presoBenicio, Daniela AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legalSilva, Daniela de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O princípio da insignificância como instituto processual penalCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiroParreira, Marcus Vinicíus RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no BrasilAzevedo, Samuel Viana deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comumCordeiro, Daniel Ruann de MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualBrito, Luisa MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
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