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Título
Autor(es)
Tipo
25-Nov-2020
Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente
Melo, Matheus Marques de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020
Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil
Lima, Flávia Maria Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância
Cardoso, Marianna Helloiza Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida
Florentino, Tulio Fleury
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro
Teodoro, Scheilla Maria Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo
Novato, Carla Figueredo
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020
Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Alencar, Thaisy Gabrielly Lopes de
Trabalho de Conclusão de Curso