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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2022 | Abandono afetivo parental | Rodrigues, Ana Caroline da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2021 | O abandono afetivo: danos morais e indenizações como meio compensatório | Cardoso Filho, José Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Acidente de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente | Sousa, Yan Batista de Mendonça e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O acordo de não persecução penal na vantagens e desvantagens da sua efetivação | Guimarães, Ilanny Joveni Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020 | Vilela, João Gabriel Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O alcance da Lei Maria da Penha às mulheres que vivem em zonas rurais | Lourenço, Lays Torlay Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Alienação parental em seus aspectos jurídicos e psicológicos | Moura, Nayra Santos Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Análise comparativa: união estável x contrato de namoro | Neves, Geovanna Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Análise da extensão e do caráter da impenhorabilidade conferida ao bem de família legal | Silva, Gerson Elias Rosa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A aplicabilidade da prisão preventiva decretada de ofício no contexto da Lei Maria da Penha à luz do sistema acusatório | Silva Neto, Nelson Augusto da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A aplicabilidade da usucapião no acervo hereditário: uma análise jurídica acerca da inércia dos coerdeiros | Silva, Jennifer Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade pública | Medrado, Samuel Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatória | Oliveira, Jadson Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Ativismo judicial: uma possível deturpação da tripartição dos poderes | Sena, Bruna Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | A atuação do poder judiciário frente a alienação parental e seus efeitos pela ótica da psicologia | Freitas, Sara Velasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A atual responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador frente aos acidentes de trabalho no Brasil. | Martins, Matheus Hamu Bandeira Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da polícia | Alves, Hytallo Nathan Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2021 | A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no Brasil | Costa, Amanda Hilary Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Condição análoga à de escravizado frente a terceirização do trabalho no brasil | Santos, Claudia Cristina De Holanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
