Navegando por Orientador Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco

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22-Nov-2022Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídicoFerreira, Alice Inêis UrzêdaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiroMartins, Lorena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penalFreitas, Lucas Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerceAraújo, Vinícius FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiadaQueiroz, Elton Jones SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei Pelé do direito desportivo e seus impactosAraujo, Felipe Gonçalves Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023A leitura das microexpressões faciais como meio de prova no direito penal brasileiroCabral, Gabriel Adais SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerânciaOliveira, Any Carolina Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Licitações: princípios, legislação e fraudesResende, Brenno RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Mediação e seus efeitos nas ações de divórcio litigiosoBento, Giovanna CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Mediação nas escolas: incentivo a resolução de conflitos pelo diálogoFerrazza, Runa RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Medidas atípicas no processo de execução civilGomes, Clara LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítimaOliveira, Gabriel Rezende deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jan-2022As mudanças na lei de improbidade administrativa: prescrição intercorrente (Lei 14.230/2021)Sene, Pedro Paulo Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de famíliaNeves, Lucas Grossi MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A negativa de danos morais para condomínios edilíciosAlves, Notlim Ésoj MarcianoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022NFTs sob a ótica dos direitos autorais no BrasilDamasceno Neto, Joaquim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciárioSiqueira, Marília Gabriela SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Orçamento público: processo legislativo e o instituto de remanejamento de recursosNascimento, José Diogo PintoTrabalho de Conclusão de Curso
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