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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | Abandono afetivo do idoso | Queiroz, Kawanne Kallita Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Acessibilidade e inclusão social dos surdos: uma reflexão sobre as normas regulamentadoras | Oliveira, Anny Carolliny Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Ação penal pública incondicionada nos crimes sexuais: pretensão punitiva estatal x dignidade sexual das vítimas | Santos, Natália Chaves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A adoção por casais homoafetivos | Rodrigues, Laryssa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A ampliação do rol de legitimados a recuperação judicial como medida de enfrentamento à crise econômico-financeira gerada pela pandemia da Covid-19: um olhar a preservação dos agentes econômicos não empresários | Pereira, João Vitor Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Análise da coleta compulsória de material genético como forma de identificação criminal e o princípio nemo tenetur se detegere | Reis, Gabriel Alves Inácio dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Análise do acesso ao direito e a justiça no Brasil: direito humano a compreensão | Pessoa, Frederico Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentais | Brito, Sâmela Vitória Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares | Gondim, Luiza Sclowitz Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Aquisição de terras no Brasil e a reforma agrária | Abreu, Thais Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | O arquivamento do inquérito policial por indícios insuficientes de autoria nos crimes de homicídio no Estado de Goiás | Frazão, Letícia Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas | Gonçalves, Luís Fernando de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Assinatura digital e a evolução da tecnologia na pandemia | Melo, Elysa Freitas Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | À igualdade entre homens e mulheres, e às alterações da Lei 14.457/22, que beneficiaram as mulheres no mercado de trabalho | Garcia, Pedro Vieira Januário | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Colaboração premiada no Brasil: valor probatório antiético ou benefício social? | Chiqueti, Heloyse da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitada | Jesus, Laiza Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | A constelação familiar aplicada ao direito brasileiro no âmbito da mediação | Araújo, Vitória Lima Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Controle de constitucionalidade modalidade difusa | Pereira, Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Coparentalidade após o divórcio | Vasconcelos, Amanda Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
