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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2022 | “Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 | Peres, Fernanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemia | Ferreira, Andreza Gabrielly Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A participação da mulher na política brasileira e a efetividade das cotas partidárias | Souza, Anna Cecília Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Penas aplicadas aos magistrados no Brasil por crimes especiais e comuns | Dourado, Marcos Willian dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha | Diniz, Victor Hugo Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Políticas públicas de enfretamento à violência contra as mulheres no Brasil e a responsabilização dos autores de violência | Costa, Ludimila Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Prerrogativas e limites no manuseio dos dados pessoais: o consentimento e suas implicações | Pires, Gabriel Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas. | Gomes, Danilo Ernani Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádios | Lima, Rômulo Conrado Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autista | Silva, Laís Nayara Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | O psicopata no sistema carcerário brasileiro: psicopata e a sociedade | Magalhaes, Nicolle Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Psicopatas e o sistema penal brasileiro análise da necessidade de uma política criminal | Silva, Jheniffer dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico | Tavares, Izadora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | Publicidade abusiva e vulnerabilidade do consumidor: a problemática da publicidade alimentícia ao público infantil | Rezende, Débora Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O reconhecimento da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade procedimento e efeitos jurídicos | Paiva, Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisições | Rocha, Luis Eduardo Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondos | Canedo, Ricardo Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Os reflexos do artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o Brasil | Silva, Juliana Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análise e considerações das medida provisórias 927 e 936 | Nicolau, Isabela Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigente | Nascimento, Bruna Kaellyne Barros Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
