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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Mai-2023 | O impacto da legislação sobre violência doméstica | Carvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Importância do direito constitucional à educação | Guimarães, Nicole Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOAS | Quadros, Agnaldo Junio Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro | Tinoco, Divina Angélica dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | LGPD e o impacto da sua violação pelas agências de marketing digital | Faria, Luiza Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19) | Mendes, Daniel Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Migração internacional: uma análise à luz da legislação brasileira | Silva, Luiza Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O papel da polícia federal na segurança dos aeroportos | Sousa, Matheus Fernandes Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O PAPEL DA POLÍCIA FEDERAL NA SEGURANÇA DOS AEROPORTOS | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O PAPEL DA POLÍCIA FEDERAL NA SEGURANÇA DOS AEROPORTOS | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | O perfil criminal dos serial killers e sua imputabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Feitoza, Debora Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A perspectiva da tributação sobre o consumo no Brasil pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) | Mohn, João Pedro Pacheco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O poder de influência da mídia nas decisões penais: limites e garantias a função de informar e noticiar | Oliveira, Karina Sousa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O princípio da insignificância: aos agentes antecedentes ou reincidentes de pequenos delitos | Bomfim, Marcos Castro Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Processo de execução: medidas atípicas na execução | Américo, Alexia Angélica Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal | Dias, Beatriz Cirqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridades | Lima, Denise Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Ressocialização e educação dos presos | Nunes, Igor Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual | Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
