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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Características e consequências do trabalho infantil no BrasilAraújo, Amanda MendesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Conflito entre a saúde coletiva e o direito subjetivo frente à vacinação contra o Covid-19Feitosa, Jeovana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Dano moral por inadimplemento alimentarDias, Diego Gutierrez CalazansTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitoresBorges, Isadora ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Descriminalização do aborto: análise críticaSilva, Sirleide Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política AgrícolaMota, Raillani do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito agrário dentro do agronegócioCruvinel, José Antonio VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Eutanásia: o direito a uma morte dignaCruz, Lorrane Wende Torres daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Execução de honorários sucumbenciaisSilveira, Matheus CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A exploração do profiling criminal como aparato ao direito processual penalPorto, Guilherme Prado eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemiaOtto, Leonardo Almeida MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A família substituta: punição aos pais ou garantia dos direitos da criança e do adolescenteNeves, Ícaro SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Feminicídio: uma análise da violência contra a mulher no BrasilRodrigues, Leda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023O impacto da legislação sobre violência domésticaCarvalho, Elisa de Sousa Arruda Vinhal deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Importância do direito constitucional à educaçãoGuimarães, Nicole BarcelosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022A ineficácia da relativização da renda nas concessões judiciais do benefício de prestação continuada/LOASQuadros, Agnaldo Junio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiroTinoco, Divina Angélica dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022(Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19Ferreira Filho, KleuberTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023LGPD e o impacto da sua violação pelas agências de marketing digitalFaria, Luiza Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A liberdade de expressão e a sua relativização em tempos de crise sanitária (Covid-19)Mendes, Daniel MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
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