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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Jun-2022 | Marco civil da internet: limites e possibilidades nas redes sociais | Silva, Alexandre Nascimento Santiago da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A mediação como forma de empoderamento social | Moraes, Laura Chaves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiro | Maciel, Fernanda Artiaga Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Paternidade socioafetiva, no ordenamento jurídico brasileiro: obrigação alimentar | Cunha, Carolina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A penhora de criptomoedas no processo de execução | Oliveira, Júlia Alves Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Pessoas com deficiência e conflitos enfrentados em torno da investidura em cargos públicos | Ferreira, Gustavo Henrique Américo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Planejamento sucessório e tributário no agronegócio: benefícios da holding na gestão da empresa familiar rural | Almeida, Thaís Calixto De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Poder de polícia e o progressivo uso da força | Souza, Gabriel Maciel de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Princípio da co-culpabillidade no direito brasileiro | Correia Neto, João Omar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | O princípio da insignificância, na posse ou porte de munição | Carvalho, Yuri Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Nov-2020 | A proteção de refugiados, na perspectiva dos direitos humanos | Silva, Ana Flávia Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | O reconhecimento do trabalho infantil como tempo de carência para a aposentadoria: uma análise social e jurisprudencial | Lelis, Livia Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A redução dos homicídios no Brasil: políticas públicas de segurança | Nascimento, Samuel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | O regime de responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na lgpd | Cunha, Luísa Boaventura Teixeira Brzezinski | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenados | Leal, Luana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais | Mateus, Danielle da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Sequestro internacional de crianças, à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Cavalcanti, Lara Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | O sistema de provas no processo trabalhista | Magalhães, Guilherme Peixoto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | O trabalho infantil no Nordeste do Brasil e suas consequências na área da educação | Souza, Alessandra Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Trabalho infantil: implicações à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Ribeiro Filho, Celso Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
