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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2023 | Os benefícios do uso da mediação para a aplicação da guarda compartilhada | Braga, Camila Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | O cenário atual da cooperativa de crédito: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Alves, Marco Antonio Fiaia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a Nova Lei de Migração | Cunha, Joyce Heloiza Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizador | Sousa, Gabriel Ferraz de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista | Mendes, Raissa Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensiva | Leite, Rebeca Leopoldino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Silva, Carlos Eduardo Addes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da força | Britto, Lucas Miranda Caran | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | A educação e seus reflexos na redução da violência, no Brasil | Souza, Ianne Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Efeitos jurídicos da desconstituição dos atos administrativos | Lima, Marlene Rodrigues Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Eficácia e aplicabilidade da Lei Pelé, no âmbito das categorias de base | Lobo, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Erro médico: implicações jurídicas, na esfera cível | Siqueira, Pedro Junio Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicos | Morais, Ian Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Estupro virtual de vulnerável absoluto e ausência de tipificação na legislação penal brasileira | Gomes, Vitória Maulaes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Evolução constitucional do direito ao voto, no Brasil | Anjos, Gustavo Cabral dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Fundos de investimento imobiliário (fiis) e desenvolvimento urbano | Gonçalves, Thiago Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental? | Soares, Luiz Fernando Avila de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Os impactos ocasionados no contexto da pandemia do Covid-19 nos contratos de locação imobiliária | Sousa, Iury Naziasene de | Trabalho de Conclusão de Curso |
