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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Crimes dolosos contra a vida: o júri como direito e garantia fundamental | Castro, Maria Júlia Mariano da Costa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Critérios para aprovação do plano de recuperação judicial e seus efeitos nos direitos trabalhistas | Nascimento, Allyson Gabriel Almeida do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito das startups no Brasil | Venâncio, Marco Túlio Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamento | Silva, Natália Domanski | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratos | Ribeiro, Ana Paula Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Dos direitos dos animais: abandono e maus-tratos | Ribeiro, Ana Paula Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A efetividade dos aparatos policiais e jurídicos brasileiros no enfrentamento ao tráfico de pessoas | Mees, Ana Carolina Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemia | Abreu, Jonas Pádua de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura | Barros, Beatriz Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Erro médico na cirurgia plástica: a responsabilidade civil por dano estético | Elias, Amanda Melo de Resende Abrahão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Estatuto do desarmamento: polêmicas a respeito de sua eficácia frente aos índices de criminalidade | Freitas, Diêgo Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Fraude ao direito de meação no tocante à dissolução do matrimônio | Vilela, Vinícius Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Homeschooling no Brasil e no direito comparado | Mendonca, Maria Barbara Fagundes Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | A influência do Islã na visão muçulmana de direitos humanos e a constituição da declaração de Cairo de 1990 | Gonzaga, Giovana Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças | Monteiro, Diego Alvarenga Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol: a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Lima, Vitor Hugo Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Políticas públicas e interseccionalidade:por que os mulheres negras são as principais vítimas de homícidio por razões de gênero no Brasil? | Xavier, Beatriz Ferreira do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
