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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Nov-2022 | Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativa | Souza, Kahyc Alexandre de Oliveira Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parental | Mendes, Milleny Salgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Guarda unilateral com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Rocha, Ana Carolina Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Holding patrimonial como forma de planejamento sucessório | Araújo, Matheus Prado Luz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Impostos indiretos e suas consequências para a população de baixa renda | Freitas, Marcus Vinicius Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogas | Campos, Cainã Patrício de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Ineficácia do estado na fase de execução penal | Alves, Bruna de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff | Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Inteligência artificial, big data e democracia: o caso Cambridge Analytica e a regulação de novas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiro | Teixeira, Isabela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlação | Matos, Ana Carolina Duarte de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Juiz de garantias no processo penal brasileiro | Santos, Gabriel Moizes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo | Soares, Everaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidades cíveis e criminais | Carvalho, Felipe Vasconcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicação | Franco, Victor Lacerda Camozzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A Nova Lei do Abuso de Autoridade: um abuso legislativo? | Faleiro, Eduarda Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosas | Silva, Felipe Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | A privatização do sistema penitenciário brasileiro | Bernardes, Matheus Henrique Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A proibição da cannabis e o habeas corpus: instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentais | Resende, João Victor Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |