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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estado | Alves, Lavínia Lyssa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Geovana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais | Silva, Felipe Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOs | Deus, Jônatas Pain de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro | Resplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A disputa de guarda com ocorrência de alienação parental | Araujo, Raquel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os efeitos pandêmicos da Covid-19 sobre o direito constitucional à educação no Brasil | Martins, Maria Eduarda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Estupro de vulnerável e a ineficácia da pena | Santos, Franklyn Milton Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Estupro de vulnerável tendo como consequência o aborto | Benetti, Vitória Rabelo Chaer | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A exigência do compliance como forma de mitigar os riscos de corrupção nas contratações públicas e aplicabilidade no Estado de Goiás | Igreja, Gabriella Ferrugem | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Facilitação do acesso a medicamentos derivados da cannabis sativa | Souza, Kahyc Alexandre de Oliveira Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parental | Mendes, Milleny Salgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Guarda unilateral com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Rocha, Ana Carolina Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Holding patrimonial como forma de planejamento sucessório | Araújo, Matheus Prado Luz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Impostos indiretos e suas consequências para a população de baixa renda | Freitas, Marcus Vinicius Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |