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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral | Carvalho, Luiz Augusto Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2021 | Adequação das penas para indivíduos com transtornos mentais | Silva, Jessica Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária | Borges, Daniel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parental | Silva, Eduarda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A alta carga tributária brasileira e os impactos no cenário empresarial | Silva, Vinícius Abimael Mudesto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Atividade de inteligência sob o prisma do princípio da publicidade | Araújo, Jadher Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Atividade policial e o Estado Democrático de Direito: operações policiais especiais | Yabumoto, Shoiti Nouchi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | O ativismo judicial: seus limites e relevância | Louredo, Renata Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Aumento da violência doméstica na pandemia do Coronavirus | Coelho, Maria Paula Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Classificação da natureza jurídica do feminicídio | Palmeira, Victória Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A comunicabilidade de bens no que tange o direito de família e sucessões | Monteiro, Helena Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Conhecimento da alienação parental no convívio das famílias | Fe, Isabella Freitas Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A consolidação substancial na recuperação judicial | Alves Neto, José | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Constituição Federal e o direito à propriedade : iminente inconstitucionalidade da Lei 9.514/1997 | Silva, Bruna Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O contrato de joint venture e o direito concorrencial | Ramos, Vitor Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | O crédito rural e a nova garantia de patrimônio rural em afetação | Silva, Glória Menezes de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Crimes contra a administração pública: efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileira | Rodrigues, Arthur Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Crimes sexuais dentro da família e suas consequências | Soares, Letiére de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
