Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
21-Mai-2022 | Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidade | Souza, Gabriel Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúde | Melo, Ingrid Daia | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Corrupção de colarinho branco: a resposta do establishment à Operação Lava Jato | Ferreira, Lucas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitiva | Ferreira Neto, Pedro | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Crimes cibernéticos: direito digital e os novos paradigmas da investigação criminal | Oliveira, Geovana Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídica | Rocha, Igor Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivas | Meireles, Maria Tereza Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004 | Santos, Weslany Eulinda de Jesus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19 | Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurídica da família brasileira contemporânea | Santos, Bianca Pinto dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A importância do saneamento básico à luz da tutela jurisdicional do meio ambiente e do dever estatal na prevenção da saúde | Stefanello, Regina de Arruda Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Instituto da transação penal: a transação penal como caráter despenalizador | Mendes, Maria Eduarda da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Trabalho infantil: as consequências e a intensificação da vulnerabilidade infanto juvenil no atual contexto brasileiro | Bernardes, Giovanna Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitos | Santos, Jordana Ramos dos | Trabalho de Conclusão de Curso |