Navegando por Orientador Ribeiro Junior, Euripedes Clementino

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21-Mai-2022Aspectos da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) incidente no Estado de Goiás: história, aplicação e (in)constitucionalidadeSouza, Gabriel Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúdeMelo, Ingrid DaiaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Corrupção de colarinho branco: a resposta do establishment à Operação Lava JatoFerreira, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022Crimes cibernéticos: direito digital e os novos paradigmas da investigação criminalOliveira, Geovana Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídicaRocha, Igor GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivasMeireles, Maria Tereza RochaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito ambiental: o atual licenciamento ambiental e as inovações do novo Projeto de Lei n 3.719/2004Santos, Weslany Eulinda de Jesus DiasTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Direitos humanos e o mal da tortura: o crescente aumento da tortura institucionalizada em presídios nos tempos da pandemia de Covid-19Almeida, Ana Beatriz Pinto Barbalho Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Guarda compartilhada em tempos de pandemia: uma análise jurídica da família brasileira contemporâneaSantos, Bianca Pinto dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A importância do saneamento básico à luz da tutela jurisdicional do meio ambiente e do dever estatal na prevenção da saúdeStefanello, Regina de Arruda DiasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Instituto da transação penal: a transação penal como caráter despenalizadorMendes, Maria Eduarda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulherRibeiro, Maria Eduarda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Trabalho infantil: as consequências e a intensificação da vulnerabilidade infanto juvenil no atual contexto brasileiroBernardes, Giovanna MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitosSantos, Jordana Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso