| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-Jun-2022 | Adoção internacional: legitimidade e procedimentos | Santos, Rafaela Cristina dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2020 | Alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar | Santos, Samara Cynthia Santiago | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | Uma análise do IOF - Câmbio | Santos, Pedro Henrique Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O caso da inteligência artificial na relação dialética presente no direito eletrônico | Santos, Júlio Anderson Dias dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | A constituição da mora na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária | Silva, Vanessa Funamura da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegração | Menezes, Carlos César Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | O desempenho do compliance trabalhista na redução de litígios | Santos, Myllena Hagatta de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A desigualdade de gênero no Brasil: uma análise da eficácia da legislação nacional no combate à violência de gênero | Neres, Izabella Cristina Stival | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A efetividade da novação das dívidas na recuperação judicial | Gonçalves, João Victor Brenner Zafred | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Execução fiscal e seu processo de cobrança da dívida ativa | Santos, Victor Hugo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2022 | Habeas corpus - ilegalidade nas prisões e ameaças à liberdade de locomoção, segundo o entendimento dos tribunais superiores | Moreira, Silas Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | A importância do melhor interesse da criança e do adolescente no processo adotivo internacional: a relação sem seio familiar estrangeiro | Leite, Luiza Sally | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legalização da canabis: o vício e o tráfico no Brasil são problemas de segurança ou de saúde pública? | Ferreira, Luciano Lucas Salgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgências | Bernardes, Letícia Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Prisão civil do devedor de alimentos: força coercitiva | Neiva, Lucas Fernando de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A proibição da venda de armas de fogo como solução para diminuir a violência no Brasil | Mu, Micaela Alvesniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | Regime disciplinar diferenciado em desrespeito a dignidade humana | Lima, Luis Fernando Rocha Nonato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletiva | Guimarães, Luiz Felipe Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2020 | A saúde do presidiário e a precariedade no atendimento a atenção básica à saúde da pessoa privada de liberdade | Nunes, Lindinalva Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | O sistema carcerário brasileiro e a importância do trabalho nos presídios como ferramenta para a ressocialização do preso | Cordeiro, Laura Barcelos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
