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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2022 | Abandono afetivo: sua responsabilidade civil | Manzi, Thainá Mesquita Bernardes Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mar-2023 | Abuso de autoridade policial e o videomonitoramento | Rocha, Pedro Afonso Romano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Ago-2023 | Crime de estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos das condenações | Mata, Sara Eduarda Zeferino da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Crimes contra a honra na internet: liberdade de expressão, Estado Democrático de Direito e segurança pública | Costa, Karolyne Pereira de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O direito trabalhista e a “uberização” do trabalho | Oliveira, Giancarlo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mar-2023 | A eficácia da audiência de conciliação ou mediação no processo civil | Talone, Débora Prado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2022 | O funcionamento do sistema penal brasileiro em crimes cometidos por psicopatas | Cotrim, Kelly Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação | Vale, Giselle Belohuby do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A influência da mídia no processo penal brasileiro | Liston, Milena Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciais | Cruz, Larissa Diovana Pena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Legislação álibi: o simbolismo dos direitos fundamentais na tutela do direito penal | Ramos, Julyana Guimaraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Legislação álibi: o vão entre a norma e a execução dos direitos transindividuais | Coelho, Julia Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | A liberdade de expressão ao longo do tempo conforme a evolução das Constituições brasileiras | Fernandes, Rafaela Neves César | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A licença compulsória de patentes da indústria farmacêutica | Marques, Vanessa Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mar-2023 | As mudanças advindas da tecnologia para o processo judicial | Ribeiro, Felipe Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Ago-2023 | Nova lei de licitações e contratos: principais mudanças e a sua aplicação | Gomes, Karine Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | O papel do advogado nos juizados especiais | Costa, Érika Oliveira E Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A proteção da família na Constituição Federal de 1988 | Granado Junior, Lúcio Marcos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O psicopata frente ao código penal brasileiro: uma breve síntese da abordagem da imputabilidade do psicopata | Alcântara, Maria Vitória de Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Psicopatia e direito penal: uma inter-relação | Souza, Vitor Daniel Lira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
