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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2023 | 16 anos da Lei Maria da Penha: avanços e fatores que dificultam a eficácia das medidas protetivas no Brasil | Vieira, Dálete Haiane Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Acesso ao concurso público: as dificuldades das pessoas com deficiência auditiva unilateral e a incidência jurídica possível | Bispo, Matheus Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2020 | O acordo de não persecução penal como forma de política criminal | Santos, Bruno de Hungria | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policial | Santos, Amanda Vitória Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A aplicação do princípio de bagatela pela autoridade policial | Santos, Amanda Vitória Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva no Brasil: evolução histórica da entidade familiar e os efeitos jurídicos | Mota, Matheus Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual para o direito tributário | Buiati, Jéssika da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A característica do direito penal como Ultima ratio em contraposição ao cenário de inflação legislativa no Brasil | Silva, Maria Eduarda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | O cenário atual das medidas protetivas e sua efetividade no Brasil | Veloso, Diene Felorane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricada | Adão, Victor Hugo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Contrato social eletrônico e a evolução do registro público de empresas a cargo da Junta Comercial do Estado de Goiás | Alves, Millena Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais | Chaves, Sarah Rodriguesd | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Crimes sexuais, direito penal e vitimologia: estupro de vulnerável e os riscos da condenação | Oliveira, Jakeline Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Crimes virtuais e a adequação da legislação penal brasileira | Pompilio, Kamila Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | A cultura do estupro: sua relativização e a responsabilização dada à vítima mulher | Silva, Isabella Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Desafios da adoção homoafetiva | Candido, Vinicius dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Desapropriação indireta e demarcação de terras indígenas | Esteves, Lara Conceicao Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito internacional e direitos humanos dos refugiados: uma análise sobre a aplicação no Brasil | Bessa, Ariana Aquino Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás" | Pereira, Maria Eduarda Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |