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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescente | Oliveira, Letícia Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequências | Xavier, Cecília Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidade | Silva, Guilherme Brito Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogas | Hellrilg, Geovanna Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DF | Calaço Neto, João Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O avanço das sociedades empresariais unipessoais no Brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócio | Camelo, Renan Antunes Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratual | Minozzo, Poliana Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custo | Menezes, João Victor Lanzana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnes | Costa, Mariana Barbosa Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | O direito constitucional à inviolabilidade do domicílio e suas exceções legais | Campos, Cristiano Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor | Lopes, Letícia Racy | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Sá, Kéverson Filipe Oliveira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998 | Rocha, Amanda Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018 | Lopes, Lucas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | A embriaguez ao volante e suas implicações na legislação de trânsito brasileira: análise das políticas públicas de prevenção | Andrade, Karen Raiana De Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Encarceramento feminino no brasil e o princípio da dignidade humana | Rodrigues Sobrinho, Millene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feminista | Souza, Leiliane | Trabalho de Conclusão de Curso |
