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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 20-Nov-2023 | Abandono digital infantil: desafios e responsabilidades parentais no mundo digital | Almeida, Gabrielle Dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2022 | Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Mendes, Lutileny Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Acordo de não persecução penal: perspectivas entre direitos e deveres individuais | Dias, Clodomir de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Adolescentes com problemas mentais em conflito com a lei: uma visão jurídica do tratamento dado ao infrator | Leal, Mariana Elyzabeth de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Análise da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo | Sampaio, Libea Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentes | Laureano, Victor Hugo Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2022 | Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídio | Tavares, Isabella Beatriz Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2022 | Assédio moral: a violência perversa praticada nas relações de emprego | Ribeiro, Gabriela Amorim Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiro | Navarro, Thais Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Avanços e desafios a serem superados pelo judiciário nos crimes de violência contra a mulher | Caiado, Mariolina Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Banco de dados genéticos para fins criminais o conflito entre a presunção de inocência e a elucidação dos crimes hediondos | Branco, Victor Hugo Reis Castelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2023 | A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos | Ferreira, Gabriel Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O caso “Chico picadinho” e os efeitos da lacuna na execução penal de pessoas com transtorno de personalidade antissocial | Nogueira, Isabela Constantino Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidência | Tavares, Maria Fernanda Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2022 | A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legal | Camargo, Tatiany Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF | Nobre, Luisa Faustino Porfírio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashion | Fonteles, Luanna Maria Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em Goiás | Borges, Mateus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidade | Witicovski, Gabriel Jensen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizado | Mendonça, Yago Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
