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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | O abandono afetivo inverso e os seus reflexos na esfera cível | França, Myshelle Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do Senado | Oliveira, Thiago de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Uma análise sobre o posicionamento dos órgãos de proteção do trabalho pós-Reforma Trabalhista | Martns, Simone Gonçalves de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A aplicação da constelação familiar no âmbito jurídico | Ludgero, Nathalia de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil do estado em relação aos encarcerados durante a pandemia | Salomão, Giovanna Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulher | Borba, Rafaella Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no Brasil | Margioti, Júlia Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A contribuição do Sistema de Proteção Social Militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RS | Amorim, Karla Luísa da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito | Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A corrupção política no Brasil | Silva, Gabriela Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro | Soares Filho, Thiago Balestra | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morte | Dias, Davi Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dados | Silva, Murilo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |