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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2020 | A realidade do sistema penitenciário em Goiás | Silva, Brenno Rayner Coelho Tocantins | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | A recuperação judicial como ferramenta de preservação de empresas em crise a importância da análise de viabilidade para aprovação do plano de recuperação | Cabral, Victor Joaquim da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacional | Silva, Isabella Gondim da | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | Regime jurídico das empresas público-privadas diante do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado | Barbosa, Matheus Saraiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitação | Matos, Jackelyne Jacino | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidade | Boaventura, Pamela Santana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A responsabilidade civil e a reparação do dano decorrente de acidentes de trânsito | Queiroz, Douglas Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Responsabilidade civil e humanização do atendimento médico-hospitalar o papel do direito na relação médico-paciente | Oliveira, Gabriela Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A responsabilidade civil por erro médico: a implantação de próteses mamárias para fins estéticos e outros aspectos controvertidos | Amorim, Gabriela de Sousa Pondé | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2024 | Revisão crítica da legislação penal no combate ao feminicidio: proposta de ampliação do conceito de feminicidio | Rodrigues, João Victor de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencial | Reis, Gabriel Augusto Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Sistema carcerário, direitos humanos e dignidade à pessoa humana | Melo, Bruna Rodrigues De | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheres | Silva, Isabella Lais Stival da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O Sistema Único de Saúde como ferramenta de manutenção do direito humano à saúde no Brasil | Silva, Pâmela Cristina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Síndrome da alienação parental (SAP) a família, a criança e a lei | Lima, Sara Karolyne Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A síndrome de alienação parental e a guarda compartilhada | Fonseca, Laura Lima Gimenez | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A teoria da separação dos poderes x ativismo judicial: desafios e perspectivas no atual cenário político e jurídico brasileiro | Silva, Breno Henrique Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: breves considerações | Reis, Gustavo Leão Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Tráfico internacional de pessoas: exploração sexual e a questão do consentimento | Pires, Luis Fellype Cotrim De Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |